Demissão no Período de Experiência: saiba o que acontece

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O período de experiência consiste nos primeiros 90 dias após a assinatura da carteira de trabalho. Em suma, esse tempo é importante para o trabalhador conhecer o ambiente profissional e entender quais serão as suas funções dentro da empresa. No entanto, a demissão do funcionário pode acontecer durante esse tempo em decorrência de diferentes motivos. Veja abaixo os direitos da demissão no período de experiência em algumas situações e entenda o que você receberá na rescisão. 

1. A empresa demitiu sem justa causa durante o período de experiência

O contrato de experiência é de 90 dias, por isso, se houver demissão sem justa causa, a empresa deve pagar a metade da remuneração que você teria durante o período de treinamento. Ou seja, com 60 dias trabalhados, o ex-funcionário receberá 50% da remuneração que teria nos 30 dias finais do período de experiência. Essa regra vale para todos os direitos, mas, se o contrato de experiência terminou e a empresa dispensou o funcionário, ela deve pagar os seguintes direitos: 

Saldo de salário: tem esse nome porque não é o salário do mês inteiro, mas dos dias trabalhados no mês da demissão. Funcionários demitidos no último dia do mês receberão o valor dos 30 dias normalmente.

13º salário: considera o cálculo do tempo de trabalho em relação ao ano todo. Então, você receberá 1/12 de salário a cada mês trabalhado. Em contratos rompidos no meio do mês, o trabalhador terá direito a 1/12 de salário se trabalhou durante 15 dias ou mais naquele mês.

Férias proporcionais: mesmo que não tenha completado um ano trabalhado, o funcionário terá que receber o proporcional de 1/3 (um terço) das férias equivalente ao tempo em que ficou na empresa.

FGTS: o ex-funcionário poderá sacar o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

2. Você pediu demissão no período de experiência

O funcionário pode pedir demissão durante o contrato de experiência. Desse modo, a empresa pode descontar um valor da rescisão correspondente aos processos de contratação e demissão do funcionário. 50% do valor que o trabalhador ainda receberia até o final do contrato de experiência ficará com o empregador, já que o período não foi cumprido completamente.

Contudo, com ou sem o desconto da rescisão, o funcionário receberá saldo de salário, férias e 13° proporcionais ao tempo que você ficou na empresa.

3. Funcionário é demitido por justa causa no tempo de experiência

A demissão por justa causa também pode acontecer nesse período. Em decorrência desse tipo de desligamento, o ex-funcionário receberá apenas o saldo de salário pelo tempo que ficou na empresa.

Em quanto tempo recebo os valores da rescisão? 

Logo após a demissão do funcionário, a empresa tem até 10 dias úteis para pagar todos os benefícios garantido por lei e correspondentes ao período de experiência. Entretanto, os empregados demitidos dentro dos 90 dias devem receber as verbas rescisórias até o próximo dia útil depois do comunicado da demissão.

Como funciona o período de experiência

O contrato de experiência tem duração de três meses. Afinal, a empresa deve conhecer melhor o funcionário e o seu trabalho. Logo após o final desse período, se a empresa escolher manter o funcionário, o registro atual passa a ter tempo indeterminado. 

A demissão nessa fase pode acontecer, por vontade própria ou então por decisão da empresa. Os motivos são diversos: o funcionário não se identifica com a função no local, o tempo de trabalho é encurtado pelo empregador com a falta de serviços, entre outras situações.

Como você foi contratado e tinha direito ao INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), receberá um pagamento nessa rescisão pelo desligamento sem justa causa.

Mantenha o seu currículo atualizado!

Mesmo que tenha ficado pouco tempo na empresa, essa informação deve constar no seu currículo, principalmente pelo registro na carteira de trabalho. Em entrevistas futuras, os recrutadores gostam de saber por quais empresas você já passou e as habilidades que adquiriu ao longo do tempo. Por isso, sempre mantenha o currículo atualizado.

Entenda os seus direitos na demissão

Os funcionários demitidos devem entender todos os seus direitos em uma rescisão trabalhista. Por isso, listamos todos os benefícios que o trabalhador possui ao ser desligado do local onde está registrado, com ou sem justa causa. Confira!

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